Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário, A) a regra geral tem preferência sobre a especial, e a pregressa é a preferida em relação à ulterior. B) a solução de um conflito entre princípios e regras é alcançada, entre outros meios, por postulados normativos aplicativos. C) colisão entre princípios se resolve com a aplicação da hierarquia e a análise de validade de um sobre o outro. D) a ausência de gradação entre regras requer o emprego de razões de otimização. E) regras, postulados e princípios estão no mesmo plano quanto ao nível, ao objeto e ao destinatário.

B) a solução de um conflito entre princípios e regras é alcançada, entre outros meios, por postulados normativos aplicativos.

Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário,

Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário,

✂️ a) a regra geral tem preferência sobre a especial, e a pregressa é a preferida em relação à ulterior.
✂️ b) a solução de um conflito entre princípios e regras é alcançada, entre outros meios, por postulados normativos aplicativos.
✂️ c) colisão entre princípios se resolve com a aplicação da hierarquia e a análise de validade de um sobre o outro.
✂️ d) a ausência de gradação entre regras requer o emprego de razões de otimização.
✂️ e) regras, postulados e princípios estão no mesmo plano quanto ao nível, ao objeto e ao destinatário.