Questões Legislação Estadual

Em relação à composição e ao funcionamento do TARF, analise as assertivas abaixo e assi...

Responda: Em relação à composição e ao funcionamento do TARF, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.( ) O Plenário do TARF funcionará com a presença mínima de doi...


1Q165081 | Legislação Estadual, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Em relação à composição e ao funcionamento do TARF, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.

( ) O Plenário do TARF funcionará com a presença mínima de dois terços dos seus membros, e as Câmaras funcionarão com a sua totalidade, assegurada a representação paritária, e as decisões serão pela maioria de votos.

( ) O TARF é composto por oito Juízes, com seus respectivos suplentes, todos bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, e um Presidente, com um primeiro, um segundo e um terceiro Vice- Presidentes, nomeados pelo Secretário de Estado da Fazenda, sendo que, quatro Juízes representam a Fazenda Estadual e os outros quatro os contribuintes.

( ) Os Secretários das Câmaras e do Plenário perceberão o equivalente a metade do valor da gratificação paga aos Juízes, por sessão que secretariem.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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