Afi rma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa. A) O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal. B) A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específi co e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte. C) O imposto é considerado uma receita corrente e se origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem para a manutenção da coisa pública. D) A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas. E) A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.

D) A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas.

Afi rma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compu...

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1Q165249 | Finanças Públicas, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Afi rma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.

✂️ a) O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal.
✂️ b) A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específi co e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.
✂️ c) O imposto é considerado uma receita corrente e se origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem para a manutenção da coisa pública.
✂️ d) A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas.
✂️ e) A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.