Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em...

questão de direito tributário da banca esaf aplicada no concurso receita federal (2005). confira a resolução completa abaixo:

Q165732•
Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal

Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir o imposto de importação (salvo se por outra razão seja verifi cada sua não-incidência) :

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Não é considerado como imposto de competência da União, aquele incidente sobre:

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Impostos de Competência da União•
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Direito Tributário•
Impostos de Competência da União•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da união

Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.

Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser convertido em moeda nacional ao câmbio do dia do lançamento, para fins de apuração do valor do imposto de importação devido.

Notificações

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