David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O empréstimo compulsório é um tributo federal, não de competência comum, e sua instituição depende de lei específica, não de medida provisória. Além disso, é instituído em casos específicos, como investimento público urgente ou calamidade pública.
b) Errada. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) é de competência dos Municípios, não dos Estados e Distrito Federal.
c) Errada. Imposto tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, ou seja, é um tributo não vinculado. A atividade estatal não é o fato gerador do imposto.
d) Errada. Taxa é tributo vinculado a um serviço público específico ou ao exercício do poder de polícia, não a uma obra pública.
e) Correta. A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, pois seu fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obra pública realizada pelo poder público.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O empréstimo compulsório é um tributo federal, não de competência comum, e sua instituição depende de lei específica, não de medida provisória. Além disso, é instituído em casos específicos, como investimento público urgente ou calamidade pública.
b) Errada. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) é de competência dos Municípios, não dos Estados e Distrito Federal.
c) Errada. Imposto tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, ou seja, é um tributo não vinculado. A atividade estatal não é o fato gerador do imposto.
d) Errada. Taxa é tributo vinculado a um serviço público específico ou ao exercício do poder de polícia, não a uma obra pública.
e) Correta. A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, pois seu fato gerador é a valorização imobiliária decorrente de obra pública realizada pelo poder público.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).