Sobre as características das espécies de tributos, é correto afirmar que A) o empréstimo compulsório é um tributo de competência comum e pode ser instituído por medida provisória em caso de investimento urgente. B) a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência exclusiva dos Estados e Distrito Federal. C) imposto é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma atividade estatal. D) taxa é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma obra pública. E) contribuição de melhoria é uma espécie de tributo vinculado a uma prévia atividade estatal, qual seja, obra pública.

E) contribuição de melhoria é uma espécie de tributo vinculado a uma prévia atividade estatal, qual seja, obra pública.

Sobre as características das espécies de tributos, é correto afirmar que

Sobre as características das espécies de tributos, é correto afirmar que

✂️ a) o empréstimo compulsório é um tributo de competência comum e pode ser instituído por medida provisória em caso de investimento urgente.
✂️ b) a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência exclusiva dos Estados e Distrito Federal.
✂️ c) imposto é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma atividade estatal.
✂️ d) taxa é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma obra pública.
✂️ e) contribuição de melhoria é uma espécie de tributo vinculado a uma prévia atividade estatal, qual seja, obra pública.