Questões Direito Administrativo Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade
Se um expropriante aliena o bem ou cede o seu uso, por qualquer título, à instituição p...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Quando um expropriante aliena o bem ou cede o seu uso, por qualquer título, à instituição privada, está caracterizado o desvio de poder. Isso ocorre quando a autoridade pública utiliza suas atribuições de forma inadequada, desvirtuando a finalidade para a qual foi concedida.
No caso apresentado, a expropriação deveria ser feita visando ao interesse público, porém, ao alienar o bem ou ceder seu uso a uma instituição privada, a finalidade da expropriação é desviada, configurando o desvio de poder.
Essa situação fere princípios administrativos e pode acarretar em sanções legais, a depender da legislação específica de cada país.
Quando um expropriante aliena o bem ou cede o seu uso, por qualquer título, à instituição privada, está caracterizado o desvio de poder. Isso ocorre quando a autoridade pública utiliza suas atribuições de forma inadequada, desvirtuando a finalidade para a qual foi concedida.
No caso apresentado, a expropriação deveria ser feita visando ao interesse público, porém, ao alienar o bem ou ceder seu uso a uma instituição privada, a finalidade da expropriação é desviada, configurando o desvio de poder.
Essa situação fere princípios administrativos e pode acarretar em sanções legais, a depender da legislação específica de cada país.
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