Durante a desocupação de uma via pública em que estudantes manifestavam-se contra atos ...

por que não a letra B ?

Gabarito: d)

Aqui, o oficial está exercendo o poder hierárquico porque ele está dando uma ordem direta a um subordinado dentro da cadeia de comando da polícia militar. O poder hierárquico é justamente essa relação de comando e obediência entre superiores e subordinados, onde o superior pode determinar como o subordinado deve agir no serviço.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que não são corretas:

a) Poder discricionário é quando a autoridade tem liberdade para decidir o que é melhor em determinada situação, dentro da lei. Nesse caso, o oficial não está decidindo se usa ou não força, mas sim ordenando que o soldado modere a força usada, ou seja, está exercendo uma função de comando, não de escolha.

b) Poder disciplinar está relacionado à aplicação de punições e manutenção da disciplina, como advertências ou sanções. Aqui, o oficial não está punindo o soldado, mas apenas orientando sua conduta.

c) Poder de polícia administrativa é o poder do Estado para limitar direitos em prol do interesse público, como fiscalizações e autorizações. A ordem do oficial não é uma medida administrativa, mas uma ordem interna da corporação.

e) Poder regulamentar é quando a autoridade cria normas gerais e abstratas para organizar o funcionamento da administração pública. A ordem do oficial é uma determinação pontual e específica, não uma norma geral.

Portanto, a alternativa correta é a d), pois o oficial está exercendo o poder hierárquico ao ordenar ao soldado que modere sua atuação.