Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio G...

Responda: Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

✂️ a) O referido imposto foi instituído pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
✂️ b) A hipótese de incidência desse imposto é uma previsão abstrata contida em lei estadual.
✂️ c) O local da operação, para efeitos de cobrança desse imposto em razão da venda de mercadorias, é o do estabelecimento destinatário, adquirente da mercadoria.
✂️ d) O adquirente esporádico de petróleo não é considerado sujeito passivo do ICMS.
✂️ e) O ICMS consiste em imposto não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operações posteriores.