Assumindo que a proporcionalidade faça com que as pessoas com capacidade contributiva distinta paguem impostos pela mesma alíquota, está correto afirmar que: A) a progressividade não se confunde com proporcionalidade. B) a progressividade faz com que bases de cálculo diferentes sofram incidência de alíquota de mesma percentagem. C) no caso de regressividade, a razão entre o imposto cobrado e o objeto da incidência (patrimônio, renda ou atividade) seja crescente. D) a regressividade implique a imposição de alíquotas idênticas sobre contribuintes de capacidade contributiva distinta. E) no caso de progressividade, a razão entre o objeto da incidência (patrimônio, renda ou atividad e o respectivo imposto cobrado seja crescente.

A) a progressividade não se confunde com proporcionalidade.

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Assumindo que a proporcionalidade faça com que as pessoas com capacidade contributiva d...

Responda: Assumindo que a proporcionalidade faça com que as pessoas com capacidade contributiva distinta paguem impostos pela mesma alíquota, está correto afirmar que:

1Q166350 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais Poder Tributar, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RS

Assumindo que a proporcionalidade faça com que as pessoas com capacidade contributiva distinta paguem impostos pela mesma alíquota, está correto afirmar que:

✂️ a) a progressividade não se confunde com proporcionalidade.
✂️ b) a progressividade faz com que bases de cálculo diferentes sofram incidência de alíquota de mesma percentagem.
✂️ c) no caso de regressividade, a razão entre o imposto cobrado e o objeto da incidência (patrimônio, renda ou atividade) seja crescente.
✂️ d) a regressividade implique a imposição de alíquotas idênticas sobre contribuintes de capacidade contributiva distinta.
✂️ e) no caso de progressividade, a razão entre o objeto da incidência (patrimônio, renda ou atividad e o respectivo imposto cobrado seja crescente.