É vedada a exigência de garantia de proposta no pregão.

É vedada a exigência de garantia de proposta no pregão.


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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    14/11/2025 • 14:39
    Gabarito: a) Certo

    No pregão, que é uma modalidade de licitação bastante utilizada para compras e serviços comuns, a legislação realmente veda a exigência de garantia de proposta. Isso porque o pregão busca simplificar e agilizar o processo, evitando exigências que possam dificultar a participação dos licitantes. Portanto, exigir garantia de proposta no pregão não é permitido.
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