Questões Direito Administrativo Lei 8666 93
Toda concessão de serviço público terá de ser objeto de licitação prévia na modalid...
Responda: Toda concessão de serviço público terá de ser objeto de licitação prévia na modalidade de concorrência.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A regra geral para a concessão de serviços públicos é que ela deve ser precedida de licitação, e a modalidade exigida é a concorrência. Isso está previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.987/1995, que regula os serviços públicos concedidos. A concorrência é a modalidade adequada para contratos de grande vulto e complexidade, como é o caso das concessões. Portanto, a afirmativa está correta.
A regra geral para a concessão de serviços públicos é que ela deve ser precedida de licitação, e a modalidade exigida é a concorrência. Isso está previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.987/1995, que regula os serviços públicos concedidos. A concorrência é a modalidade adequada para contratos de grande vulto e complexidade, como é o caso das concessões. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários