Assinale a alternativa correta. A) O princípio da progressividade aplica-se, conforme a Constituição Federal, ao IR, ITR e IPTU. B) A seletividade, nos estritos termos constitucionais, deve ser observada apenas pelo ITR e IPTU. C) Nos impostos pessoais, a formação da base de cálculo prescinde de aspectos pessoais relativos ao contribuinte. D) O IRPF é imposto proporcional, visto que sua tabela contempla apenas uma faixa de isenção e quatro alíquotas, de 7,5, 15, 22,5 e 27,5%. E) O Empréstimo Compulsório criado em caso de calamidade pública não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que o instituiu.

A) O princípio da progressividade aplica-se, conforme a Constituição Federal, ao IR, ITR e IPTU.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) O princípio da progressividade aplica-se, conforme a Constituição Federal, ao IR, ITR e IPTU.
✂️ b) A seletividade, nos estritos termos constitucionais, deve ser observada apenas pelo ITR e IPTU.
✂️ c) Nos impostos pessoais, a formação da base de cálculo prescinde de aspectos pessoais relativos ao contribuinte.
✂️ d) O IRPF é imposto proporcional, visto que sua tabela contempla apenas uma faixa de isenção e quatro alíquotas, de 7,5, 15, 22,5 e 27,5%.
✂️ e) O Empréstimo Compulsório criado em caso de calamidade pública não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que o instituiu.