Questões Direito do Trabalho Medicina e segurança no trabalho
Com base nas disposições da NR-17 e Anexos (Ergonomia), assinale o item incorret...
Responda: Com base nas disposições da NR-17 e Anexos (Ergonomia), assinale o item incorreto.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A NR-17 trata da ergonomia e estabelece parâmetros para o ambiente de trabalho, incluindo níveis de ruído, temperatura, velocidade do ar e umidade relativa. Contudo, a afirmativa a) está incorreta porque os parâmetros indicados não são exatamente os limites para pagamento de insalubridade. Por exemplo, o limite de ruído para insalubridade é superior a 85 dB(A), conforme a NR-15, e não 65 dB(A) como mencionado. Além disso, a NR-17 não vincula diretamente esses parâmetros ambientais ao pagamento de insalubridade, mas sim à adequação ergonômica e conforto do trabalhador.
A alternativa b) está correta ao definir a "síndrome do edifício doente" como situações onde não são cumpridos os padrões de qualidade do ar interior em ambientes climatizados, conforme previsto na NR-17 e seus anexos.
A alternativa c) também está correta, pois a NR-17 permite que empresa e trabalhadores pactuem sistemas de avaliação, desde que respeitados os limites ergonômicos e de saúde, embora o uso do número de toques no teclado para remuneração seja uma prática que deve ser avaliada com cautela para evitar sobrecarga.
A alternativa d) está correta ao descrever o objetivo da NR-17, que é adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando conforto, segurança e eficiência.
A alternativa e) está incorreta em parte, pois a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) não é de responsabilidade exclusiva do empregador, mas deve ser realizada com participação dos trabalhadores e, em muitos casos, com auxílio de profissionais especializados. Portanto, a responsabilidade não é exclusiva do empregador.
Fazendo uma segunda análise, confirma-se que a alternativa a) apresenta erro nos parâmetros e na associação direta com insalubridade, justificando o gabarito oficial.
A alternativa b) está correta ao definir a "síndrome do edifício doente" como situações onde não são cumpridos os padrões de qualidade do ar interior em ambientes climatizados, conforme previsto na NR-17 e seus anexos.
A alternativa c) também está correta, pois a NR-17 permite que empresa e trabalhadores pactuem sistemas de avaliação, desde que respeitados os limites ergonômicos e de saúde, embora o uso do número de toques no teclado para remuneração seja uma prática que deve ser avaliada com cautela para evitar sobrecarga.
A alternativa d) está correta ao descrever o objetivo da NR-17, que é adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando conforto, segurança e eficiência.
A alternativa e) está incorreta em parte, pois a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) não é de responsabilidade exclusiva do empregador, mas deve ser realizada com participação dos trabalhadores e, em muitos casos, com auxílio de profissionais especializados. Portanto, a responsabilidade não é exclusiva do empregador.
Fazendo uma segunda análise, confirma-se que a alternativa a) apresenta erro nos parâmetros e na associação direta com insalubridade, justificando o gabarito oficial.
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