No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguin...

Questão de Direitos Humanos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MTE (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q166796•
Direitos Humanos•
Organização Internacional do Trabalho OIT•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens.

Na composição dos órgãos da OIT, adota-se a regra geral do tripartismo.

Certo

Errado

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Q167613•
Direitos Humanos•
Organização Internacional do Trabalho OIT•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens.

A OIT, pessoa jurídica de direito internacional público, não possui capacidade para ajuizar ações.

Certo

Errado

Q164618•
Direitos Humanos•
Organização Internacional do Trabalho OIT•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens.

Ao Conselho de Administração da OIT compete centralizar e distribuir as informações referentes à regulamentação internacional da condição dos trabalhadores e do regime do trabalho.

Certo

Errado

Q165290•
Direitos Humanos•
Organização Internacional do Trabalho OIT•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, por força da incorporação ao direito interno da Convenção n.º 138 da OIT, sobre idade mínima de admissão ao emprego, por meio do procedimento previsto no § 3.º do art 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), é permitido a pessoas entre treze e quinze anos de idade realizar serviços leves que não prejudiquem sua saúde ou desenvolvimento, bem como sua frequência escolar.

Certo

Errado

Q166796•Direitos Humanos•Organização Internacional do Trabalho OIT•CESPE CEBRASPE•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q166796•
Direitos Humanos•
Organização Internacional do Trabalho OIT•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho