No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente...

Questão de Legislação Estadual da banca FCC aplicada no concurso TCE SP (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q166879•
Legislação Estadual•
São Paulo Constituição Estadual do Estado•
FCC•
TCE SP•
Auxiliar da Fiscalização Financeira

As questões de números 64 e 65 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.

No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente

pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

pela Assembleia Legislativa, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, de imediato, à Assembleia Legislativa, as medidas cabíveis.

pela Assembleia Legislativa, que solicitará, no prazo improrrogável de 120 dias, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, no prazo improrrogável de 90 dias, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

Notificações

Nada por aqui