Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e so...

questão de direito tributário da banca esaf aplicada no concurso set rn (2005). confira a resolução completa abaixo:

Q166919•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Estados•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e sua disciplina na Constituição Federal, é correto afirmar que

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Q151177•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Estados•
IADES•
PG DF•
Analista Jurídico Contabilidade

Assinale a alternativa que define o pagamento do ICMs, a ser recolhido pelo contribuinte estabelecido no Distrito Federal, quando recebe, na condição de consumidor ou usuário final, mercadorias e/ou serviços provenientes de outra Unidades Federais e correspondente a alíquota interna aplicável no Distrito Federal e a alíquota interestadual aplicável conforme a Unidade Federal de origem da mercadoria.

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Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Estados•
FCC•
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Procurador do Estado

Sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é correto afirmar que.

Q166949•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Estados•
FCC•
SEFIN RO•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

O ICMS

I. não incide sobre operações com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.

II. não incide sobre operações com ouro.

III. não incide sobre operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q166919•Direito Tributário•Impostos de Competência dos Estados•ESAF•SET RN•Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Q166919•
Direito Tributário•
Impostos de Competência dos Estados•
ESAF•
SET RN•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual