Sobre a licitação, assinale a assertiva correta.

✂️ a) O pregão é modalidade de licitação.

✂️ b) O vencedor da licitação possui direito público subjetivo à celebração do contrato.

✂️ c) A declaração de inexibilidade de licitação é ato administrativo discricionário.

✂️ d) Considera-se deserta a licitação quando nenhum licitante for considerado habilitado.

✂️ e) A anulação do procedimento de licitação gera o dever de indenizar aos licitantes que não deram causa a nulidade.

Responda: Sobre a licitação, assinale a assertiva correta.