Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), no que se refere ao imposto de importação, A) o fato gerador é o desembaraço aduaneiro em alfândega nacional ou em EADI (Estação Aduaneira do Interior). B) a base de cálculo é, quando a alíquota for específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária. C) o contribuinte é o nacional que adquire bens ou mercadorias no exterior, de estrangeiro. D) o fato gerador ocorre no momento em que o negócio jurídico, de compra e venda, esteja definitivamente constituído, nos termos do direito aplicável. E) a base de cálculo é o valor do produto no mercado varejista regional, posta no estabelecimento do fornecedor (FOB), em situação de livre concorrência.

B) a base de cálculo é, quando a alíquota for específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), no que se refere ao imposto de importação,

Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), no que se refere ao imposto de importação,

✂️ a) o fato gerador é o desembaraço aduaneiro em alfândega nacional ou em EADI (Estação Aduaneira do Interior).
✂️ b) a base de cálculo é, quando a alíquota for específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.
✂️ c) o contribuinte é o nacional que adquire bens ou mercadorias no exterior, de estrangeiro.
✂️ d) o fato gerador ocorre no momento em que o negócio jurídico, de compra e venda, esteja definitivamente constituído, nos termos do direito aplicável.
✂️ e) a base de cálculo é o valor do produto no mercado varejista regional, posta no estabelecimento do fornecedor (FOB), em situação de livre concorrência.