Questões Direito Ambiental Legislação ambiental de vários Estados

Uma construtora deseja, à revelia dos moradores da região, em projeto sem relevância...

Responda: Uma construtora deseja, à revelia dos moradores da região, em projeto sem relevância social ou utilidade pública, ampliar o calçamento de quadras no Plano Piloto, destruindo copaíbas, jacarandás...

Q167227 | Direito Ambiental, Legislação ambiental de vários Estados, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental, SEPLAG DF, FUNIVERSA

Uma construtora deseja, à revelia dos moradores da região, em projeto sem relevância social ou utilidade pública, ampliar o calçamento de quadras no Plano Piloto, destruindo copaíbas, jacarandás, ipês e pequis.

Com base nessa situação hipotética e considerando que, no Distrito Federal, além do tombamento do Plano Piloto em nível distrital, federal e internacional, há outras espécies de tombamento, como o previsto no Decreto n.º 14.783/1993, que dispõe a respeito do tombamento de espécies arbóreo-arbustivas, assinale a alternativa correta.

a) A construtora pode realizar a obra se plantar o mesmo montante de árvores em outros locais.
b) A construtora pode realizar a obra, pois tais espécies não são imunes ao corte em áreas urbanas em nenhuma hipótese.
c) A Secretaria de Meio Ambiente pode autorizar excepcionalmente a execução da obra.
d) A construtora não pode realizar tal obra, tendo em vista que as espécies mencionadas são tombadas, e a obra não tem relevância social ou interesse público.
e) Qualquer árvore pode ser cortada no Distrito Federal para a realização de obras.