Na concessão de serviço público, considera-se encargo da concessionária: A) arcar com as indenizações de desapropriações promovidas pelo Poder Público de bens necessários à execução do serviço concedido. B) permitir acesso da fiscalização do poder concedente e dos usuários aos seus registros contábeis. C) captar recursos financeiros, junto ao poder concedente, necessários à prestação do serviço. D) dar publicidade periódica de seus resultados financeiros aos usuários, nos termos contratuais. E) constituir servidões administrativas autorizadas pelo poder concedente, conforme previsto no edital e no contrato.

E) constituir servidões administrativas autorizadas pelo poder concedente, conforme previsto no edital e no contrato.

Na concessão de serviço público, considera-se encargo da concessionária:

Na concessão de serviço público, considera-se encargo da concessionária:

✂️ a) arcar com as indenizações de desapropriações promovidas pelo Poder Público de bens necessários à execução do serviço concedido.
✂️ b) permitir acesso da fiscalização do poder concedente e dos usuários aos seus registros contábeis.
✂️ c) captar recursos financeiros, junto ao poder concedente, necessários à prestação do serviço.
✂️ d) dar publicidade periódica de seus resultados financeiros aos usuários, nos termos contratuais.
✂️ e) constituir servidões administrativas autorizadas pelo poder concedente, conforme previsto no edital e no contrato.