Se o convocado não assinar o termo de contrato, a administração pública poderá c...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q167406•
Direito Administrativo•
Procedimento licitatório e julgamento das propostas edital•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Auditor Federal de Controle Externo

Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas aplicáveis
aos contratos no âmbito da administração pública.

Se o convocado não assinar o termo de contrato, a administração pública poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para esse fim, no prazo e nas condições por eles apresentadas nas respectivas propostas.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q167849•
Direito Administrativo•
Procedimento licitatório e julgamento das propostas edital•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

O procedimento licitatório observa vários atos até o encerramento do certame. Neste sentido, é correto afrmar que o ato que atribui ao vencedor o objeto da licitação, encerrando-se o certame, nos termos da lei, é:

Q133943•
Direito Administrativo•
Procedimento licitatório e julgamento das propostas edital•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Direito

Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos,
julgue os itens que se seguem.

O adjudicatário que se recusar, injustificadamente, a assinar contrato administrativo está sujeito às penalidades pelo descumprimento total da obrigação assumida.

Certo

Errado

Q191703•
Direito Administrativo•
Procedimento licitatório e julgamento das propostas edital•
FGV•
TJ AM•
Administrador

Leia o fragmento a seguir:

"Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem."

Com base no fragmento acima, assinale a afirmativa que define a fase da contratualização de serviços, segundo a Lei de Licitações.

Elaboração dos contratos.

Rescisão dos contratos.

Execução dos contratos.

Alterações do contrato.

Formalização do contrato.

Notificações

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Procedimento licitatório e julgamento das propostas edital•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Direito

Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos,
julgue os itens que se seguem.

O adjudicatário que se recusar, injustificadamente, a assinar contrato administrativo está sujeito às penalidades pelo descumprimento total da obrigação assumida.

Certo

Errado

Q191703•
Direito Administrativo•
Procedimento licitatório e julgamento das propostas edital•
FGV•
TJ AM•
Administrador

Elaboração dos contratos.

Rescisão dos contratos.

Execução dos contratos.

Alterações do contrato.

Formalização do contrato.

Q167406•Direito Administrativo•Procedimento licitatório e julgamento das propostas edital•CESPE CEBRASPE•TCU•Auditor Federal de Controle Externo

Q167406•
Direito Administrativo•
Procedimento licitatório e julgamento das propostas edital•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Auditor Federal de Controle Externo