Um contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, em regra, presume-se lícita a conduta do contribuinte mesmo que ele promova A) a alienação de seus bens. B) a alienação de suas rendas. C) a oneração de seus bens, desde que reserve rendas suficientes para o pagamento total da dívida. D) a oneração de suas rendas, desde que reserve bens suficientes para o pagamento de mais de 80% do total da dívida. E) a oneração de rendas em um procedimento com esse objetivo ainda em estágio inicial.

C) a oneração de seus bens, desde que reserve rendas suficientes para o pagamento total da dívida.

Um contribuinte está em débito para com a fazenda públi...

Um contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.

Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, em regra, presume-se lícita a conduta do contribuinte mesmo que ele promova

✂️ a) a alienação de seus bens.
✂️ b) a alienação de suas rendas.
✂️ c) a oneração de seus bens, desde que reserve rendas suficientes para o pagamento total da dívida.
✂️ d) a oneração de suas rendas, desde que reserve bens suficientes para o pagamento de mais de 80% do total da dívida.
✂️ e) a oneração de rendas em um procedimento com esse objetivo ainda em estágio inicial.