Sobre os impostos, é correto afirmar: A) O ICMS incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras, pois se tratam de bens móveis destinados à mercancia. B) O IPVA não incide sobre a propriedade de aeronaves, mas incide sobre a propriedade de embarcações. C) O regime de apuração do Simples, apesar de dispensar aos seus optantes um regime tributário mais favorável, impede o direito ao aproveitamento de créditos relativos ao IPI e ao ICMS. D) Há direito ao crédito do IPI na aquisição de insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero, pois o princípio da não cumulatividade não comporta exceção. E) Não incide ITCMD no inventário por morte presumida, pois o surgimento da obrigação tributária exige a ocorrência efetiva do fato gerador.

C) O regime de apuração do Simples, apesar de dispensar aos seus optantes um regime tributário mais favorável, impede o direito ao aproveitamento de créditos relativos ao IPI e ao ICMS.

Questões Direito Tributário IPVA

Sobre os impostos, é correto afirmar:

Responda: Sobre os impostos, é correto afirmar:

1Q167451 | Direito Tributário, IPVA, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

Sobre os impostos, é correto afirmar:

✂️ a) O ICMS incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras, pois se tratam de bens móveis destinados à mercancia.
✂️ b) O IPVA não incide sobre a propriedade de aeronaves, mas incide sobre a propriedade de embarcações.
✂️ c) O regime de apuração do Simples, apesar de dispensar aos seus optantes um regime tributário mais favorável, impede o direito ao aproveitamento de créditos relativos ao IPI e ao ICMS.
✂️ d) Há direito ao crédito do IPI na aquisição de insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero, pois o princípio da não cumulatividade não comporta exceção.
✂️ e) Não incide ITCMD no inventário por morte presumida, pois o surgimento da obrigação tributária exige a ocorrência efetiva do fato gerador.