Gabarito: a) A antiguidade entre militares do estado, quando estão em igualdade de posto ou graduação, é realmente estabelecida conforme os critérios mencionados na questão. Isso está previsto em normas específicas das Forças Armadas e das polícias militares estaduais, que regulam a hierarquia e a antiguidade.
Primeiramente, considera-se a data da última promoção, pois quem foi promovido antes tem prioridade na antiguidade. Caso haja empate, verifica-se a prevalência dos graus hierárquicos anteriores, ou seja, quem teve posição superior antes da promoção atual tem preferência.
Se ainda persistir a igualdade, a classificação no curso de formação ou habilitação é o próximo critério, valorizando o desempenho acadêmico ou técnico. Depois, a data de nomeação ou admissão no serviço militar é considerada, dando preferência a quem ingressou antes.
Por fim, se todos esses critérios forem iguais, a maior idade é usada para estabelecer a antiguidade. Essa sequência está alinhada com o que determina o Estatuto dos Militares e regulamentos internos, garantindo uma ordem clara e justa na hierarquia.
Portanto, a alternativa a) está correta ao descrever a ordem dos critérios para estabelecer a antiguidade entre militares em igualdade de posto ou graduação.
Primeiramente, considera-se a data da última promoção, pois quem foi promovido antes tem prioridade na antiguidade. Caso haja empate, verifica-se a prevalência dos graus hierárquicos anteriores, ou seja, quem teve posição superior antes da promoção atual tem preferência.
Se ainda persistir a igualdade, a classificação no curso de formação ou habilitação é o próximo critério, valorizando o desempenho acadêmico ou técnico. Depois, a data de nomeação ou admissão no serviço militar é considerada, dando preferência a quem ingressou antes.
Por fim, se todos esses critérios forem iguais, a maior idade é usada para estabelecer a antiguidade. Essa sequência está alinhada com o que determina o Estatuto dos Militares e regulamentos internos, garantindo uma ordem clara e justa na hierarquia.
Portanto, a alternativa a) está correta ao descrever a ordem dos critérios para estabelecer a antiguidade entre militares em igualdade de posto ou graduação.