As opções a seguir apresentam hipóteses sujeitas à incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato inter vivos e oneroso (ITBI – inter vivos), à exceção de uma. Assinale-a. A) Transmissão, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza. B) Transmissão, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis por acessão física. C) Transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia. D) Transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em realização ou integralização de capital. E) Cessão de direitos relativos às transmissões de imóveis.

D) Transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em realização ou integralização de capital.

Questões Legislação Municipal

As opções a seguir apresentam hipóteses sujeitas à incidência do Imposto sobre Transmis...

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1Q167621 | Legislação Municipal, Auditor Fiscal, SEFAZ MT, FGV

As opções a seguir apresentam hipóteses sujeitas à incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato inter vivos e oneroso (ITBI – inter vivos), à exceção de uma. Assinale-a.

✂️ a) Transmissão, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza.
✂️ b) Transmissão, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis por acessão física.
✂️ c) Transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
✂️ d) Transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em realização ou integralização de capital.
✂️ e) Cessão de direitos relativos às transmissões de imóveis.