Ingrid Nunes
EQUIPE
01/10/2025 • 05:20
Gabarito: b)
A alternativa b) é incorreta porque, apesar de as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) serem primariamente destinadas à exportação, a legislação permite que empresas instaladas nessas zonas vendam uma parte de sua produção no mercado interno, desde que observadas certas condições e limites estabelecidos pela legislação. Portanto, a afirmação de que não podem vender produtos para o mercado interno é falsa.
As demais alternativas estão corretas:
a) Os regimes aduaneiros especiais, de fato, diferenciam-se do regime comum principalmente pela suspensão ou isenção de tributos nas operações de comércio exterior.
c) O regime de drawback é um regime aduaneiro especial que desonera tributos sobre insumos importados usados na produção de bens exportados.
d) O regime de admissão temporária permite a entrada temporária de mercadorias no país, com suspensão de tributos, para fins específicos e por um período determinado, com a condição de que sejam reexportadas.
e) O regime de trânsito aduaneiro permite o transporte de mercadorias sob controle aduaneiro dentro do território nacional, com suspensão de tributos.
A alternativa b) é incorreta porque, apesar de as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) serem primariamente destinadas à exportação, a legislação permite que empresas instaladas nessas zonas vendam uma parte de sua produção no mercado interno, desde que observadas certas condições e limites estabelecidos pela legislação. Portanto, a afirmação de que não podem vender produtos para o mercado interno é falsa.
As demais alternativas estão corretas:
a) Os regimes aduaneiros especiais, de fato, diferenciam-se do regime comum principalmente pela suspensão ou isenção de tributos nas operações de comércio exterior.
c) O regime de drawback é um regime aduaneiro especial que desonera tributos sobre insumos importados usados na produção de bens exportados.
d) O regime de admissão temporária permite a entrada temporária de mercadorias no país, com suspensão de tributos, para fins específicos e por um período determinado, com a condição de que sejam reexportadas.
e) O regime de trânsito aduaneiro permite o transporte de mercadorias sob controle aduaneiro dentro do território nacional, com suspensão de tributos.