As alíquotas do ICMS, do IPVA e do ITCMD do Estado da Paraíba se classificam, de...

Questão de Legislação Estadual da banca FCC aplicada no concurso SEFAZ PB (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q167753•
Legislação Estadual•
Paraíba Constituição Estadual•
FCC•
SEFAZ PB•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

As alíquotas do ICMS, do IPVA e do ITCMD do Estado da Paraíba se classificam, de acordo com a doutrina pátria, em

seletiva, em razão da essencialidade do produto, relativamente ao ICMS; seletiva, em razão do tipo de veículo, em relação ao IPVA; proporcional, em relação ao ITCMD.

seletiva, em razão do destino da mercadoria ou do serviço, relativamente ao ICMS; proporcional, em relação ao IPVA; progressiva, em relação ao ITCMD.

progressiva, em relação ao ICMS; progressiva, em relação ao IPVA; regressiva, em relação ao ITCMD.

regressiva, em relação a ICMS; regressiva, em relação ao IPVA; proporcional, em relação ao ITCMD.

progressiva, em relação ao ICMS; seletiva, em razão do tipo de combustível, em relação ao IPVA; seletiva, em razão da situação e do valor do bem, em relação ao ITCMD.

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Q166327•
Legislação Estadual•
Paraíba Constituição Estadual•
FCC•
SEFAZ PB•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

O lançamento do ICMS e do IPVA do Estado da Paraíba se classificam, respectivamente, como

autolançamento e autolançamento.

autolançamento e direto.

misto e misto.

misto e autolançamento.

misto e direto.

Q167368•
Legislação Estadual•
Paraíba Constituição Estadual•
FCC•
SEFAZ PB•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Nas operações de importação com regime de "drawback"

terá regime simplificado de tributação o ICMS.

haverá isenção de ICMS sobre todas as mercadorias importadas nesta condição.

se aplica a isenção de ICMS às mercadorias beneficiadas com suspensão dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.

se aplica a isenção de ICMS às mercadorias das quais resultarem, para exportação, produtos industrializados e operações realizadas com álcool.

haverá isenção de ICMS desde que os estabelecimentos participantes da operação estejam localizados em unidades distintas da Federação.

Q165893•
Legislação Estadual•
Paraíba Constituição Estadual•
FCC•
SEFAZ PB•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Os estabelecimentos que exerçam a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica, não contribuinte do ICMS, estão obrigados ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, não alcançando esta obrigatoriedade as operações realizadas

dentro do estabelecimento.

por estabelecimento que realize venda de veículos a particulares.

por concessionárias ou permissionárias de serviço público de energia elétrica.

por contribuintes cuja estimativa de faturamento anual seja inferior a cento e vinte mil reais.

por contribuintes cuja estimativa de faturamento mensal seja inferior a cinco mil reais.

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