São elementos nucleares do poder discricionário da administração públi...

São elementos nucleares do poder discricionário da administração pública, passíveis de valoração pelo agente público:


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    08/01/2025 • 19:32
    Gabarito: a)

    O poder discricionário da administração pública refere-se à margem de liberdade que a administração possui para tomar decisões em determinadas situações, dentro dos limites legais.

    Os elementos nucleares do poder discricionário são a conveniência e a oportunidade.

    - Conveniência: refere-se à escolha da medida mais adequada para a administração pública alcançar seus objetivos, levando em consideração aspectos como eficiência, economicidade e oportunidade.
    - Oportunidade: está relacionada ao momento em que a decisão deve ser tomada, levando em conta as circunstâncias específicas do caso concreto.

    Portanto, a resposta correta é a letra a) a conveniência e a oportunidade.
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