O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul A) é regido pela Constituição Federal de 1988 e por normas indicadas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. B) compreende que as taxas e a contribuição de melhoria são impostos estaduais. C) dispensa o estado de repassar recursos oriundos dos tributos municipais, a serem recolhidos diretamente pelos municípios. D) estabelece que multas decorrentes de infração de trânsito pertencem ao estado, ainda que as violações ocorram em vias municipais. E) dispõe que o imposto de transmissão causa mortis e de doação de bens e direitos compete ao município.

A) é regido pela Constituição Federal de 1988 e por normas indicadas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul

O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul

✂️ a) é regido pela Constituição Federal de 1988 e por normas indicadas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
✂️ b) compreende que as taxas e a contribuição de melhoria são impostos estaduais.
✂️ c) dispensa o estado de repassar recursos oriundos dos tributos municipais, a serem recolhidos diretamente pelos municípios.
✂️ d) estabelece que multas decorrentes de infração de trânsito pertencem ao estado, ainda que as violações ocorram em vias municipais.
✂️ e) dispõe que o imposto de transmissão causa mortis e de doação de bens e direitos compete ao município.