Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é correto afrmar: A) aluvião é uma das formas de efetivação da acessão. B) a legislação atual manteve as enfteuses já existentes no antigo Código Civil, por meio das quais o credor obtém o direito de adquirir os bens praceados. C) a arrematação exige a posse do bem por determinado período e a boa-fé. D) o contrato é uma forma de aquisição originária da propriedade. E) os bens desapropriados repassados a terceiros, no caso da reforma agrária, não mais possuem natureza de bens públicos, mesmo que não se dê a transferência.

A) aluvião é uma das formas de efetivação da acessão.

Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é correto afrmar:

Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é correto afrmar:

✂️ a) aluvião é uma das formas de efetivação da acessão.
✂️ b) a legislação atual manteve as enfteuses já existentes no antigo Código Civil, por meio das quais o credor obtém o direito de adquirir os bens praceados.
✂️ c) a arrematação exige a posse do bem por determinado período e a boa-fé.
✂️ d) o contrato é uma forma de aquisição originária da propriedade.
✂️ e) os bens desapropriados repassados a terceiros, no caso da reforma agrária, não mais possuem natureza de bens públicos, mesmo que não se dê a transferência.