Questão: Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é correto a...

aluvião é uma das formas de efetivação da acessão.

a legislação atual manteve as enfteuses já existentes no antigo Código Civil, por meio das quais o credor obtém o direito de adquirir os bens praceados.

a arrematação exige a posse do bem por determinado período e a boa-fé.

o contrato é uma forma de aquisição originária da propriedade.

os bens desapropriados repassados a terceiros, no caso da reforma agrária, não mais possuem natureza de bens públicos, mesmo que não se dê a transferência.