A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta. A) Cabe à Secretaria de Educação do estado fiscalizar a taxa referente a serviços de inscrição em concurso público. B) Apesar de os recursos serem destinados ao estado, a fiscalização da taxa compete a cada município onde o serviço for executado. C) A isenção da taxa abrange as pequenas empresas e os microprodutores rurais. D) Os alvarás e os registros anuais são definitivos e desprovidos da exigência de renovação anual. E) A substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.

E) A substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.

A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opçã...

A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

✂️ a) Cabe à Secretaria de Educação do estado fiscalizar a taxa referente a serviços de inscrição em concurso público.
✂️ b) Apesar de os recursos serem destinados ao estado, a fiscalização da taxa compete a cada município onde o serviço for executado.
✂️ c) A isenção da taxa abrange as pequenas empresas e os microprodutores rurais.
✂️ d) Os alvarás e os registros anuais são definitivos e desprovidos da exigência de renovação anual.
✂️ e) A substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.