O imposto sobre propriedade territorial rural A) será progressivo e terá suas alíquotas fixadas a fim de estimular a manutenção de propriedades improdutivas. B) será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal. C) é instituído pela União, sendo que a competência legislativa para sua instituição ou aumento pode ser delegada aos Municípios. D) não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, mesmo quando o proprietário possua outros imóveis. E) não incidirá sobre pequena gleba rural, exigindo-se, apenas, que o proprietário a explore só ou com sua família.

B) será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

Questões Direito Tributário Impostos de Competência da União

O imposto sobre propriedade territorial rural

Responda: O imposto sobre propriedade territorial rural

1Q168146 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFAZ PB, FCC

O imposto sobre propriedade territorial rural

✂️ a) será progressivo e terá suas alíquotas fixadas a fim de estimular a manutenção de propriedades improdutivas.
✂️ b) será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
✂️ c) é instituído pela União, sendo que a competência legislativa para sua instituição ou aumento pode ser delegada aos Municípios.
✂️ d) não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, mesmo quando o proprietário possua outros imóveis.
✂️ e) não incidirá sobre pequena gleba rural, exigindo-se, apenas, que o proprietário a explore só ou com sua família.