Camila Duarte
EQUIPE
22/10/2025 • 19:44
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, a licença para tratar de interesse particular pode ser concedida ao militar, desde que preenchidos os requisitos legais, como o tempo mínimo de serviço. No entanto, a legislação não impõe que o afastamento pelo período requerido seja necessariamente contínuo.
Isso significa que o militar pode requerer a licença para tratar de interesse particular pelo período solicitado, mesmo que o afastamento não seja contínuo, podendo haver interrupções ou parcelamentos, conforme a conveniência da administração e a situação do serviço.
Portanto, a assertiva que diz que a licença poderá ser concedida somente se o afastamento for contínuo está incorreta, pois a lei não exige essa condição.
Assim, a resposta correta é a letra b, que indica que a afirmativa é errada.
De acordo com o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, a licença para tratar de interesse particular pode ser concedida ao militar, desde que preenchidos os requisitos legais, como o tempo mínimo de serviço. No entanto, a legislação não impõe que o afastamento pelo período requerido seja necessariamente contínuo.
Isso significa que o militar pode requerer a licença para tratar de interesse particular pelo período solicitado, mesmo que o afastamento não seja contínuo, podendo haver interrupções ou parcelamentos, conforme a conveniência da administração e a situação do serviço.
Portanto, a assertiva que diz que a licença poderá ser concedida somente se o afastamento for contínuo está incorreta, pois a lei não exige essa condição.
Assim, a resposta correta é a letra b, que indica que a afirmativa é errada.