Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma ...

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará. Em razão de seus conhecime...

Q16817 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar CE • Oficial da Polícia Militar

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará.

Em razão de seus conhecimentos técnicos, um tenente-coronel que estava na reserva remunerada foi convocado pela PMCE. Nessa situação, o referido oficial passará, durante o período de convocação, à situação de militar da ativa.

a) Certo
b) Errado

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Eudes Santos
23/08/2016 • 16:15

Questão mal elaborada, O único q pode convocar para o serviço ativo é o governador se o convocado for um oficial
Elaine
24/08/2016 • 16:47

O militar da reserva apenas pode ser convocado para o serviço ativo por ato do governador, Art. 185 do estatuto.
joao paulo matias
13/09/2016 • 08:52

O único que pode convocar um oficial reserva remunerada é o governador do estado
Hamilton Elton Rocha Sousa
15/12/2017 • 16:52

No Estatuto da PMMA diz que SIM o militar da reserva remunerada convocado passa-se da Inativa para Ativa; Mas Vlw , Rs
Samuel lima de pahe
05/04/2019 • 19:21

Um dia eu vi uma essa questão e coloquei errado por está "convocado pela pmce" e quando corrigi disse que eu tinha errado a questão. Fiquei sem entender nada , como agora. Mas foi um bom simulado .

Questões sobre Legislação Estadual do Ceará

1

Q21591 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • AL CE • Analista Legislativo
A respeito da organização do estado do Ceará, com base em sua Constituição estadual, julgue os itens a seguir.

Conforme disposto no referido texto legal, o estado do Ceará, em caráter concorrente, participará da legislação sobre direito civil.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q21590 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • AL CE • Analista Legislativo
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará — Lei n.o 9.826/1974 —, julgue os próximos itens.

O período máximo de afastamento de servidor para gozo de licença para acompanhar seu cônjuge é de quatro anos consecutivos.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q21589 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • AL CE • Analista Legislativo
Ainda de acordo com a Constituição do Estado do Ceará, julgue os itens seguintes, a respeito da organização dos poderes estaduais.

Para que o governador do estado seja afastado de suas funções devido ao cometimento de crime comum, é necessário que, depois de instaurado processo pela AL/CE, a acusação seja acolhida por dois terços dos seus membros.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q21588 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • AL CE • Analista Legislativo
Ainda de acordo com a Constituição do Estado do Ceará, julgue os itens seguintes, a respeito da organização dos poderes estaduais.

O Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e administrativa.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q21587 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • AL CE • Analista Legislativo
A respeito da organização do estado do Ceará, com base em sua Constituição estadual, julgue os itens a seguir.

Os bens do estado do Ceará incluem a dívida ativa proveniente de receita não arrecadada.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q17870 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar CE • Soldado da Polícia Militar
Com base nas previsões do Código Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, a respeito da competência, do julgamento, da aplicação e do cumprimento das sanções disciplinares.

Nenhum militar pode ser interrogado ou sofrer sanção se estiver em estado de embriaguez ou sob a ação de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sendo vedado, nesse caso, o recolhimento transitório preventivo.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q17869 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar CE • Soldado da Polícia Militar
Com base nas previsões do Código Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, a respeito da competência, do julgamento, da aplicação e do cumprimento das sanções disciplinares.

Na ocorrência de mais de uma transgressão, havendo ou não conexão entre elas, serão impostas as sanções correspondentes a cada uma delas isoladamente.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q17868 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar CE • Soldado da Polícia Militar
Com base nas previsões do Código Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, a respeito da competência, do julgamento, da aplicação e do cumprimento das sanções disciplinares.

Não haverá aplicação de sanção disciplinar quando a suposta transgressão tiver sido praticada em obediência a ordem superior, desde que a ordem recebida não seja manifestamente ilegal.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q17867 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar CE • Soldado da Polícia Militar
Em relação às sanções administrativas disciplinares a que se sujeitam os militares do estado do Ceará, julgue os itens a seguir.

Nos dias em que permanecer sob a sanção denominada custódia disciplinar, o militar terá assegurados todos os direitos e vantagens decorrentes do exercício do posto ou graduação, inclusive o direito de computar o tempo da pena para todos os efeitos.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q17866 • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Ceará • CESPE CEBRASPE • Polícia Militar CE • Soldado da Polícia Militar
Em relação às sanções administrativas disciplinares a que se sujeitam os militares do estado do Ceará, julgue os itens a seguir.

A advertência aplica-se, verbalmente, exclusivamente nos casos de faltas de natureza leve, constituindo ato nulo a sua aplicação a casos de faltas médias ou graves.
- a) Certo
- b) Errado
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Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará. Em razão de seus conhecime...

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