Sobre a CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, é incorreto afrmar que: A) o valor pago a título de CSLL não perde a característica de corresponder a parte dos lucros ou da renda do contribuinte pela circunstância de ser utilizado para solver obrigação tributária. B) é constitucional dispositivo de lei que proíbe a dedução do valor da CSLL para fns de apuração do lucro real, base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas. C) as associações de poupança e empréstimo estão isentas do imposto sobre a renda, mas são contribuintes da contribuição social sobre o lucro líquido. D) as entidades sujeitas à CSLL poderão ajustar o resultado do período com as adições determinadas e exclusões admitidas, conforme legislação vigente, para fns de determinação da base de cálculo da contribuição. E) estão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País. A apuração da CSLL deve acompanhar a forma de tributação do lucro adotada para o IRPJ.

D) as entidades sujeitas à CSLL poderão ajustar o resultado do período com as adições determinadas e exclusões admitidas, conforme legislação vigente, para fns de determinação da base de cálculo da contribuição.

Questões Direito Tributário Tributos Federais

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1Q168189 | Direito Tributário, Tributos Federais, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Sobre a CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, é incorreto afrmar que:

✂️ a) o valor pago a título de CSLL não perde a característica de corresponder a parte dos lucros ou da renda do contribuinte pela circunstância de ser utilizado para solver obrigação tributária.
✂️ b) é constitucional dispositivo de lei que proíbe a dedução do valor da CSLL para fns de apuração do lucro real, base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas.
✂️ c) as associações de poupança e empréstimo estão isentas do imposto sobre a renda, mas são contribuintes da contribuição social sobre o lucro líquido.
✂️ d) as entidades sujeitas à CSLL poderão ajustar o resultado do período com as adições determinadas e exclusões admitidas, conforme legislação vigente, para fns de determinação da base de cálculo da contribuição.
✂️ e) estão sujeitas ao pagamento da CSLL as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País. A apuração da CSLL deve acompanhar a forma de tributação do lucro adotada para o IRPJ.