Sobre a solidariedade e os sujeitos da obrigação tributária, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta. A) O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público que detém capacidade ativa, sendo esta indelegável. B) No polo ativo da relação jurídico-tributária, necessariamente deve figurar pessoa jurídica de direito público. C) O contribuinte de fato integra a relação jurídico-tributária, haja vista possuir relação direta com o fato gerador da obrigação. D) Em regra, há solidariedade entre o contribuinte de fato e o contribuinte de direito, na relação jurídico-tributária. E) A solidariedade ativa decorre da situação em que houve delegação do poder de arrecadar e fiscalizar tributos.

B) No polo ativo da relação jurídico-tributária, necessariamente deve figurar pessoa jurídica de direito público.

Sobre a solidariedade e os sujeitos da obrigação tributária, com base no Código Tributá...

Sobre a solidariedade e os sujeitos da obrigação tributária, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.

✂️ a) O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público que detém capacidade ativa, sendo esta indelegável.
✂️ b) No polo ativo da relação jurídico-tributária, necessariamente deve figurar pessoa jurídica de direito público.
✂️ c) O contribuinte de fato integra a relação jurídico-tributária, haja vista possuir relação direta com o fato gerador da obrigação.
✂️ d) Em regra, há solidariedade entre o contribuinte de fato e o contribuinte de direito, na relação jurídico-tributária.
✂️ e) A solidariedade ativa decorre da situação em que houve delegação do poder de arrecadar e fiscalizar tributos.