Isenção do crédito tributário estabelecida por determinada lei federal A) dispensará o cumprimento de obrigações acessórias. B) será extensiva aos tributos que venham a ser criados após a concessão dessa isenção, se tiver sido destinada a determinado grupo de pessoas. C) não alcançará as taxas, mas apenas as contribuições de melhoria, caso seja destinada a determinado grupo de pessoas. D) não poderá ser restritivamente concedida a uma região do território da entidade tributante. E) poderá ser concedida sob determinadas condições ou por prazo certo.

E) poderá ser concedida sob determinadas condições ou por prazo certo.

Isenção do crédito tributário estabelecida por determinada lei federal

Isenção do crédito tributário estabelecida por determinada lei federal

✂️ a) dispensará o cumprimento de obrigações acessórias.
✂️ b) será extensiva aos tributos que venham a ser criados após a concessão dessa isenção, se tiver sido destinada a determinado grupo de pessoas.
✂️ c) não alcançará as taxas, mas apenas as contribuições de melhoria, caso seja destinada a determinado grupo de pessoas.
✂️ d) não poderá ser restritivamente concedida a uma região do território da entidade tributante.
✂️ e) poderá ser concedida sob determinadas condições ou por prazo certo.