No âmbito das normas de seguridade social do servidor público, previstas na Lei n. 8...

✂️ a) Desaparecimento em desabamento, inundação, incêndio ou acidente não caracterizado como em serviço.

✂️ b) Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária ou policial competente.

✂️ c) Desaparecimento no desempenho das atribuições do cargo.

✂️ d) Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária competente.

✂️ e) Desaparecimento no desempenho de missão de segurança.

Responda: No âmbito das normas de seguridade social do servidor público, previstas na Lei n. 8.112/90, assinale a hipótese não prevista para concessão de pensão provisória por morte presumida de servidor....