Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto indireto, pois seu ônus financeiro pode ser transferido para o consumidor final, ou seja, não recai diretamente sobre quem o recolhe.
Além disso, o ICMS é um imposto real, pois incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços, independentemente da capacidade econômica ou pessoal do contribuinte.
Quanto à seletividade, o ICMS pode ser seletivo, conforme previsto no artigo 155, inciso II, da Constituição Federal, que permite a aplicação de alíquotas diferenciadas conforme a essencialidade da mercadoria ou serviço, tornando o imposto seletivo.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que classifica o ICMS como imposto indireto e real, que poderá ser seletivo.
Além disso, o ICMS é um imposto real, pois incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços, independentemente da capacidade econômica ou pessoal do contribuinte.
Quanto à seletividade, o ICMS pode ser seletivo, conforme previsto no artigo 155, inciso II, da Constituição Federal, que permite a aplicação de alíquotas diferenciadas conforme a essencialidade da mercadoria ou serviço, tornando o imposto seletivo.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que classifica o ICMS como imposto indireto e real, que poderá ser seletivo.
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