David Castilho
EQUIPE
18/01/2025 • 14:14
Gabarito: a)
A entidade da administração pública indireta criada por meio de lei para desempenho de atividades específicas, com personalidade jurídica pública e capacidade de autoadministração é a autarquia.
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com patrimônio próprio e atribuições definidas pelo Estado para a realização de serviços públicos específicos. Elas possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão sujeitas ao controle do Estado. Exemplos de autarquias são o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as universidades públicas.
A entidade da administração pública indireta criada por meio de lei para desempenho de atividades específicas, com personalidade jurídica pública e capacidade de autoadministração é a autarquia.
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com patrimônio próprio e atribuições definidas pelo Estado para a realização de serviços públicos específicos. Elas possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão sujeitas ao controle do Estado. Exemplos de autarquias são o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as universidades públicas.