Assinale a opção incorreta. A) O Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Defciência (Pronas) suspende a exigência de Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre produtos destinados à industrialização de equipamentos e aparelhos necessários à reabilitação de pessoas com defciência, desde que cumpridas as condições legais impostas ao contribuinte. B) Os valores percebidos a título de bolsa pela lei instituidora do Programa Mais Médicos não caracterizam contraprestação de serviços para fns tributários, fcando isentos do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física. C) Os valores percebidos a título de bolsa pela participação dos servidores das redes públicas de educação profssional nas atividades do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronate não caracterizam contraprestação de serviços para fns tributários, fcando isentos do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física. D) O Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp) suspende a exigência de Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre produtos destinados à industrialização de equipamentos de informática, desde que cumpridas as condições legais impostas ao contribuinte. E) Os valores percebidos a título de bolsa pelos médicos residentes não caracterizam contraprestação de serviços para fns tributários, fcando isentos do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física.

A) O Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Defciência (Pronas) suspende a exigência de Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre produtos destinados à industrialização de equipamentos e aparelhos necessários à reabilitação de pessoas com defciência, desde que cumpridas as condições legais impostas ao contribuinte.

Questões Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário

Assinale a opção incorreta.

Responda: Assinale a opção incorreta.

1Q168920 | Direito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Assinale a opção incorreta.

✂️ a) O Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Defciência (Pronas) suspende a exigência de Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre produtos destinados à industrialização de equipamentos e aparelhos necessários à reabilitação de pessoas com defciência, desde que cumpridas as condições legais impostas ao contribuinte.
✂️ b) Os valores percebidos a título de bolsa pela lei instituidora do Programa Mais Médicos não caracterizam contraprestação de serviços para fns tributários, fcando isentos do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física.
✂️ c) Os valores percebidos a título de bolsa pela participação dos servidores das redes públicas de educação profssional nas atividades do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronate não caracterizam contraprestação de serviços para fns tributários, fcando isentos do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física.
✂️ d) O Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp) suspende a exigência de Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre produtos destinados à industrialização de equipamentos de informática, desde que cumpridas as condições legais impostas ao contribuinte.
✂️ e) Os valores percebidos a título de bolsa pelos médicos residentes não caracterizam contraprestação de serviços para fns tributários, fcando isentos do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física.