Questões Direito Processual Penal
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O exame de corpo de delito é uma diligência essencial para comprovar a materialidade da infração penal quando esta deixa vestígios. Segundo o artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), o exame deve ser realizado o mais rápido possível, podendo ocorrer em qualquer dia e a qualquer hora, justamente para preservar a prova e evitar sua deterioração.
A alternativa b) está incorreta porque o exame deve ser realizado por perito oficial, que deve ser portador de diploma de curso superior, conforme o artigo 159 do CPP.
A alternativa c) está errada porque, além do Ministério Público, a defesa também pode formular quesitos e apresentar assistente técnico durante o exame.
A alternativa d) é incorreta porque o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com base em outras provas, conforme o artigo 156 do CPP.
A alternativa e) está errada porque a confissão do acusado não pode suprir o exame de corpo de delito, que é indispensável para comprovar a materialidade do crime.
Portanto, a alternativa correta é a a), pois está de acordo com o disposto no Código de Processo Penal e a doutrina processual penal.
O exame de corpo de delito é uma diligência essencial para comprovar a materialidade da infração penal quando esta deixa vestígios. Segundo o artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), o exame deve ser realizado o mais rápido possível, podendo ocorrer em qualquer dia e a qualquer hora, justamente para preservar a prova e evitar sua deterioração.
A alternativa b) está incorreta porque o exame deve ser realizado por perito oficial, que deve ser portador de diploma de curso superior, conforme o artigo 159 do CPP.
A alternativa c) está errada porque, além do Ministério Público, a defesa também pode formular quesitos e apresentar assistente técnico durante o exame.
A alternativa d) é incorreta porque o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com base em outras provas, conforme o artigo 156 do CPP.
A alternativa e) está errada porque a confissão do acusado não pode suprir o exame de corpo de delito, que é indispensável para comprovar a materialidade do crime.
Portanto, a alternativa correta é a a), pois está de acordo com o disposto no Código de Processo Penal e a doutrina processual penal.
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