De acordo com o Código de Processo Penal, ninguém poderá ser preso senão em flagrante d...

Gabarito: c)

Vamos analisar as alternativas:

a) Errada. A liberdade provisória não é um pedido feito pelo preso diretamente ao juiz no caso de ilegalidade do auto de prisão em flagrante, mas sim um pedido de habeas corpus ou outro meio legal. Além disso, a ilegalidade do auto pode levar à nulidade da prisão, mas o procedimento correto é o habeas corpus.

b) Errada. A lavratura do auto de prisão em flagrante é obrigatória para formalizar a prisão. Se o réu estiver solto, não há prisão em flagrante.

c) Correta. O Código de Processo Penal define que está em flagrante delito quem é perseguido logo após cometer a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor.

d) Errada. O auto de prisão em flagrante deve ser assinado pelo preso, pelo condutor e por duas testemunhas, não apenas uma, e a leitura deve ser feita para que todos entendam, mas a assinatura de uma única testemunha não é suficiente.

e) Errada. Qualquer pessoa pode prender alguém em flagrante delito, não apenas a autoridade policial e seus agentes.

Portanto, a alternativa correta é a c).