A reciclagem dos resíduos sólidos no Distrito Federal visa à manutenção da quali...

Questão de Direito Ambiental da banca FUNIVERSA aplicada no concurso SEPLAG DF (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q168975•
Direito Ambiental•
Legislação ambiental de vários Estados•
FUNIVERSA•
SEPLAG DF•
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental

A reciclagem dos resíduos sólidos no Distrito Federal visa à manutenção da qualidade e à sanidade do meio ambiente e do desenvolvimento econômico sustentado, nos termos da Lei n.º 462/1993. Assinale a alternativa correta à luz da referida legislação.

A reciclagem será executada sob a orientação do Poder Legislativo.

Alguns materiais considerados resíduos sólidos poderão ser depositados in natura nos espaços públicos do Distrito Federal.

Considera-se reciclagem a manipulação de materiais descartados como inservíveis, de origem orgânica ou inorgânica.

A fase de compostagem não é parte do processo de reciclagem.

O Serviço Autônomo de Limpeza Urbana (SLU) não pode comercializar os materiais recicláveis oriundos de resíduos sólidos domiciliares coletados pelos serviços públicos.

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Direito Ambiental•
Legislação ambiental de vários Estados•
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Analista de Saneamento Advogado

Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direito
ambiental, julgue os itens a seguir.

Para que o responsável por um empreendimento venha a responder por dano ao meio ambiente decorrente de transporte de resíduo, deve-se caracterizar que ele, necessariamente, agiu com dolo específico.

Certo

Errado

Q164736•
Direito Ambiental•
Legislação ambiental de vários Estados•
FUNIVERSA•
SEPLAG DF•
Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental

Segundo a Lei n.º 41/1989, é infração administrativa sujeita à perda da participação nas linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito do Distrito Federal e apreensão de produto

construir obras sem licença do órgão ambiental competente.

deixar de notificar qualquer fato relevante do ponto de vista ecológico, ainda que se tenha o dever legal de fazê-lo.

opor-se à exigência de exames laboratoriais.

praticar atos de comércio de artigos de interesse para a saúde ambiental sem a necessária licença.

deixar de cumprir obrigação de interesse ambiental, mesmo que se tenha o dever legal ou contratual de fazê-lo.

Q115613•
Direito Ambiental•
Legislação ambiental de vários Estados•
CESPE CEBRASPE•
EMBASA•
Analista de Saneamento Advogado

Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direito
ambiental, julgue os itens a seguir.

Segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos, o reúso de águas residuais é insuscetível de outorga.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q168975•Direito Ambiental•Legislação ambiental de vários Estados•FUNIVERSA•SEPLAG DF•Auditor Fiscal de Atividades Urbanas Controle Ambiental

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