De acordo com a Constituição Federal, o Estado de Goiás será sujeito ativo da ob...

questão de direito tributário da banca fcc aplicada no concurso sefaz go (2018). confira a resolução completa abaixo:

Q169034•
Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

De acordo com a Constituição Federal, o Estado de Goiás será sujeito ativo da obrigação tributária principal, relativamente ao ITCMD, na

Questões Relacionadas

Q370851•
Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
FGV•
2019

Otávio, domiciliado no Estado X, possui ações representativas do capital social da Sociedade BETA S/A, com sede no Estado Y, e decide doar parte da sua participação acionária a Mário, seu filho, então domiciliado no Estado Z.

Com dúvidas quanto ao Estado para o qual deverá ser recolhido o imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) incidente nessa operação, Mário consulta seu escritório, destacando que o Estado Z estabelece alíquotas inferiores às praticadas pelos demais Estados.

Com base nisso, assinale a afirmativa correta.

Q222503•
Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
CESPE CEBRASPE•
PGE BA•
Procurador do Estado

A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefício fiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos.

Sendo o ICMS um tributo estadual, a concessão de benefícios fiscais a ele relacionada deve ser feita por meio de atos administrativos normativos, como decretos.

Q226562•
Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado

Analise os itens abaixo.

I. O IPVA é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal, mas pode ser instituído pelos Municípios na ausência de legislação estadual.
II. As alíquotas mínimas para o IPVA são fixadas por Resolução do Senado Federal.
III. O IPVA pode ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e da utilização dos veículos.
IV. O IPVA pode ter alíquotas progressivas em razão do valor venal do veículo, conforme disposição expressa na Constituição Federal.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q169034•Direito Tributário•Impostos Estaduais•FCC•SEFAZ GO•Auditor Fiscal da Receita Estadual•2018

Q169034•
Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
FCC•
SEFAZ GO•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018