Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre A) operações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados. B) operações de entrada de bem importado do exterior por pessoa jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto. C) operações de qualquer natureza, das quais decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial. D) operações com ouro, quando este for definido em lei como instrumento cambial. E) operações que envolvam livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão destes.

B) operações de entrada de bem importado do exterior por pessoa jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto.

Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre

Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre

✂️ a) operações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados.
✂️ b) operações de entrada de bem importado do exterior por pessoa jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto.
✂️ c) operações de qualquer natureza, das quais decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial.
✂️ d) operações com ouro, quando este for definido em lei como instrumento cambial.
✂️ e) operações que envolvam livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão destes.