David Castilho
EQUIPE
29/01/2025 • 02:03
Gabarito: a)
As autarquias e as empresas públicas são, de fato, pessoas jurídicas de direito público e integram a administração indireta.
As autarquias são entidades criadas por lei específica, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receita próprios, e atuam em áreas de interesse do Estado, como saúde, educação e previdência social.
Já as empresas públicas são entidades com personalidade jurídica de direito privado, criadas para a exploração de atividades econômicas que o Estado seja o único acionista. Ambas estão inseridas na administração indireta, que é composta por entidades com autonomia administrativa e financeira em relação à administração direta.
As autarquias e as empresas públicas são, de fato, pessoas jurídicas de direito público e integram a administração indireta.
As autarquias são entidades criadas por lei específica, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receita próprios, e atuam em áreas de interesse do Estado, como saúde, educação e previdência social.
Já as empresas públicas são entidades com personalidade jurídica de direito privado, criadas para a exploração de atividades econômicas que o Estado seja o único acionista. Ambas estão inseridas na administração indireta, que é composta por entidades com autonomia administrativa e financeira em relação à administração direta.