Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta. A) Em sua defesa prévia, o acusado somente poderá arrolar testemunhas e requerer diligências. B) A soberania dos veredictos e a plenitude de defesa são garantias asseguradas pela Constituição nos julgamentos submetidos ao Tribunal do Júri. C) Somente nos procedimentos do Tribunal do Júri é permitida a absolvição sumária D) A sentença de pronúncia faz coisa julgada material, pois analisa o mérito das ações submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri. E) No procedimento comum, o juiz que presidir a instrução deverá ser distinto daquele que proferirá a sentença.

B) A soberania dos veredictos e a plenitude de defesa são garantias asseguradas pela Constituição nos julgamentos submetidos ao Tribunal do Júri.

Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta.

Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Em sua defesa prévia, o acusado somente poderá arrolar testemunhas e requerer diligências.
✂️ b) A soberania dos veredictos e a plenitude de defesa são garantias asseguradas pela Constituição nos julgamentos submetidos ao Tribunal do Júri.
✂️ c) Somente nos procedimentos do Tribunal do Júri é permitida a absolvição sumária
✂️ d) A sentença de pronúncia faz coisa julgada material, pois analisa o mérito das ações submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri.
✂️ e) No procedimento comum, o juiz que presidir a instrução deverá ser distinto daquele que proferirá a sentença.