Analisando-se a legislação relacionada à proteção e exploração da biota brasilei...

Questão de Biologia da banca FCC aplicada no concurso INFRAERO (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q169276•
Biologia•
Legislação Ambiental•
FCC•
INFRAERO•
Biólogo

Analisando-se a legislação relacionada à proteção e exploração da biota brasileira, é correto afirmar:

A perseguição, caça e utilização de espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente, constitui-se em crime ambiental.

Determinadas espécies da fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição e caça.

A diversidade biológica tem valor extrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.

Os ecossistemas devem ser entendidos em um contexto social, incentivando a exploração da biodiversidade.

O desmatamento e a exploração econômicas de floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, é crime sob qualquer circunstância.

Questões Relacionadas

Q171030•
Biologia•
Legislação Ambiental•
FCC•
INFRAERO•
Biólogo

A legislação ambiental brasileira visa a

obrigar o estudo e a pesquisa de tecnologias para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais, utilizando os planos e programas regionais ou setoriais de desenvolvimento industrial e agrícola.

assegurar que a utilização de patrimônios nacionais, como a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Pantanal Mato-Grossense e o Cerrado, ocorra de forma a assegurar a preservação do meio ambiente.

compatibilizar os desenvolvimentos econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, mantendo a fiscalização permanente dos recursos ambientais.

categorizar o potencial de poluição e o grau de utilização de recursos naturais por atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, enquadrando os aeroportos na categoria média.

estabelecer o Conselho Nacional do Meio Ambiente como órgão executor do Sistema Nacional de Meio Ambiente, a fim de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais para o meio ambiente.

Q249417•
Biologia•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Técnico de Laboratório Biologia

Em determinado lago, observou-se a ocorrência de
mortandade de peixes, que afetou somente peixes grandes e
predadores. À primeira vista, observando-se da margem do lago, a
água aparentava normalidade.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, a respeito
da atividade de pesquisa.

A Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece os parâmetros de monitoramento da qualidade da água, servindo, portanto, de referência para o caso.

Certo

Errado

Q171288•
Biologia•
Legislação Ambiental•
VUNESP•
MPE SP•
Biólogo

Pelo artigo 54 da Lei no 9.605/98, quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, caso o crime torne uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; cause poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; ou ocorra por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, terá pena de

reclusão de um a cinco anos.

reclusão de um a quatro anos e multa.

reclusão de um a três anos ou multa.

reclusão de um ano e multa.

multa.

Notificações

Nada por aqui