Questões Direito Administrativo Atos Administrativos
Assinale a alternativa que contém apenas elemen...
Responda: Assinale a alternativa que contém apenas elementos ou requisitos do ato administrativo.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Os elementos ou requisitos do ato administrativo são tradicionalmente: sujeito, objeto, forma, motivo e finalidade. Dentre as alternativas apresentadas, a que contém apenas elementos do ato administrativo é a alternativa b), que traz sujeito, objeto, forma e finalidade.
As outras alternativas misturam elementos com características ou atributos do ato, como coercibilidade, imperatividade, presunção de legalidade, que são atributos, não elementos essenciais. Portanto, a alternativa correta é a b).
Os elementos ou requisitos do ato administrativo são tradicionalmente: sujeito, objeto, forma, motivo e finalidade. Dentre as alternativas apresentadas, a que contém apenas elementos do ato administrativo é a alternativa b), que traz sujeito, objeto, forma e finalidade.
As outras alternativas misturam elementos com características ou atributos do ato, como coercibilidade, imperatividade, presunção de legalidade, que são atributos, não elementos essenciais. Portanto, a alternativa correta é a b).
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